Tag: lei rouanet
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Fomento: CNIC autoriza oito projetos da área museal a captar recursos
A reunião de fevereiro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (195ª CNIC) aconteceu, entre os dias 8 e 10, em Brasília (DF). Foram 1071 projetos colocados em pauta. A comissão avalia os pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). Na reunião, foram
por Ascom última modificação em 16/02/2012 18 h32 -
Lei Rouanet: MinC publica Instrução Normativa readequando procedimentos
O Ministério da Cultura (MinC) elaborou nova Instrução Normativa (IN) que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet. As novas regras para projetos que buscam autorização para captação
por Ascom última modificação em 10/02/2012 16 h49 -
MinC inclui preservação de patrimônio museológico na Lei Rouanet
O Ministério da Cultura divulgou, esta semana, portaria que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e inclui a preservação ou restauração de patrimônio museológico entre os segmentos do patrimônio cultural que podem inscrever projetos no Programa Nacional de Apoio À Cultura (Pronac). Somente os projetos enquadrados nos segmentos culturais previstos na Lei podem ser atendidos
por Ascom última modificação em 06/02/2012 18 h55 -
SalicWeb: grande volume de acessos deixa sistema lento hoje (30)
Devido ao encerramento do prazo para envio de propostas culturais ao Ministério da Cultura (MinC) via Lei Rouanet, neste dia 30 de novembro, o grande volume de acessos ao SalicWeb tem ocasionado um maior tempo de resposta na aplicação do Sistema, tornando-o lento, informa comunicado assinado pelo Secretário substituto de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Kleber Rocha.
por Ascom última modificação em 01/12/2011 09 h57 -
Projeto Música no Museu realiza Festival de Sopros no RJ
O projeto Música no Museu apresentará, no Rio de Janeiro, no período de 4 a 30 de novembro, o IV Festival Internacional de Sopros, que inclui a realização de 28 concertos. As apresentações ocorrerão em espaços como a Biblioteca Nacional, Museu da República, Arquivo Nacional, Museu de Arte Moderna, dentre outros. Oboé, fagote, clarineta e
por Ascom última modificação em 03/11/2011 11 h32 -
MinC lança caderno de preços nacionais da cultura
Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para se lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, está sendo lançada pelo Ministério da Cultura (MinC). O levantamento será
por Ascom última modificação em 25/10/2011 11 h05