Tag: receita federal
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MinC e Itaú Cultural promovem seminário sobre combate ao tráfico de bens culturais
O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Itaú Cultural promovem nos dias 4 e 5 de junho, em São Paulo (SP), o seminário “Proteção e circulação de bens culturais: combate ao tráfico ilícito”. O evento reunirá especialistas e representantes de órgãos federais do Brasil e de países sul-americanos com o objetivo de compartilhar experiências
por Ascom última modificação em 01/06/2018 12 h14 -
MAB encerra o ano com exibição de obras doadas pela Receita
O Museu da Abolição (MAB), em Recife (PE), inaugura nesta quinta-feira (14), às 19h, a exposição “Novos Objetos: Novas Coleções”. A mostra vai exibir obras integradas ao acervo do museu a partir da contribuição da Receita Federal do Brasil (RFB) – que, amparada na Lei 12.840, tem destinado bens de valor cultural, artístico ou histórico
por Ascom última modificação em 12/12/2017 11 h29 -
Equipe da Receita Federal visita Museu da Chácara do Céu
O Museu da Chácara do Céu, no Rio de Janeiro (RJ), recebeu na semana passada a visita de representantes da Superintendência da Receita Federal do Brasil (RFB) na 7ª Região Fiscal. Participaram da visita o Chefe da Divisão de Controle de Mercadorias Apreendidas, da Coordenação Geral de Programação e Logística da PF, Roberto Born, e
por Ascom última modificação em 11/07/2017 08 h01 -
Receita doa uma série de obras apreendidas ao Ibram
Cinco museus Ibram receberam, nesta semana, obras apreendidas pela Receita Federal na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos e na Alfândega do Porto de Santos, em São Paulo. As obras, que foram destinadas ao Ibram, como previsto pela Lei 12.840/2013, já estão sob a guarda e administração dos museus e passarão agora por procedimentos museológicos de
por Ascom última modificação em 17/07/2015 10 h47 -
Museu da Abolição e MHN recebem bens culturais apreendidos
O Museu da Abolição, em Recife (PE), e o Museu Histórico Nacional (MHN), no Rio de Janeiro (RJ), receberam na última segunda-feira (23), seis bens culturais apreendidos pela Receita Federal. Resultado de apreensão, os bens estavam na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e foram retirados por equipe técnica designada pelo Instituto
por Ascom última modificação em 30/03/2015 17 h14 -
Museu Nacional de Belas Artes celebra 78 anos com exposição inédita
Um dos principais depositários de bens culturais apreendidos pela Receita Federal, o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA/Ibram), no Rio de Janeiro (RJ), recebe oficialmente nesta terça-feira (13), um lote de vinte obras de arte doados pelo órgão na data em que celebra 78 anos de criação. As obras serão exibidas na exposição Apreensões e
por Ascom última modificação em 12/01/2015 16 h09 -
Receita notificará Ibram sobre bens abandonados com valor cultural
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) deverá notificar o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) sobre a disponibilidade de mercadoria abandonada, entregue à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico. Os procedimentos a serem adotados nestes casos foram
por Ascom última modificação em 19/03/2015 09 h48 -
Museu Nacional de Belas Artes pode receber obras doadas pela Receita Federal
O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA/Ibram), no Rio de Janeiro (RJ), recebeu na quarta-feira (30), como fiel depositário, 17 obras de arte contemporânea, de artistas brasileiros e estrangeiros, como resultado de apreensão realizada pela Receita Federal. O lote inclui esculturas, pinturas e um desenho, produzidas entre 1969 e 2012, de autoria dos artistas Anish
por Ascom última modificação em 01/07/2014 12 h21 -
Presidente sancionou lei que destina bens apreendidos para museus brasileiros
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.840/2013, que dispõe sobre a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos pela Receita Federal, cedidos à União como pagamento de dívidas ou que tenham sido abandonados, aos museus brasileiros. O texto aprovado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (9).
por Ascom última modificação em 27/09/2013 17 h02 -
Museus poderão receber bens culturais apreendidos ou cedidos à União
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado brasileiro aprovou na terça-feira (4), projeto que cria mecanismos para a destinação adequada de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos pela Receita Federal, cedidos à União como pagamento de dívidas ou que tenham sido abandonados. O objetivo é tornar esse acervo disponível à
por Ascom última modificação em 27/09/2013 17 h08